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julho 2025

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2025 > julho (Page 4)
28 jul

Governo Federal sanciona Lei que cria Política Nacional sobre Doenças Inflamatórias Intestinais

by Alessandro Santos Monteiro
in Notícias
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Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei nº 15.138, de 21 de maio de 2025, institui a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais, com foco na Doença de Crohn e na Retocolite Ulcerativa. A iniciativa teve origem no Projeto de Lei 5.307/2019 e representa um importante avanço nas garantias de direitos e cuidados à saúde da...

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28 jul

Lei destaca o Dia Estadual do Idoso Institucionalizado

by Junior Matos
in Notícias
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Foi celebrado, no domingo (27), o Dia Estadual do Idoso Institucionalizado. A ação que é realizada por meio da Lei nº 8.834/2021, aprovada pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) no ano de 2021. A autoria é do ex-parlamentar Talysson de Valmir, a legislação inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado, e é comemorada anualmente no quarto domingo...

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28 jul

Sergipe institui o “Julho Dourado” para promover a saúde dos animais e prevenir zoonoses

by Débora Nepomuceno Marques
in Notícias
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A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou e o Governo do Estado sancionou a Lei 9.252 de 10 de agosto de 2023, que institui o “Julho Dourado”, mês dedicado à conscientização sobre a saúde de animais de rua e domésticos, com foco especial na prevenção de zoonoses. A nova legislação insere o mês de julho no Calendário Oficial de Eventos do Estado e estabelece uma série...

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25 jul

Promualese participa de ato em celebração ao protagonismo feminino negro em Sergipe

by Alessandro Santos Monteiro
in Notícias, Notícias - Procuradoria da Mulher
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A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe (Promualese) participou, nesta sexta-feira, 25, do evento ‘Orgulho Negro Feminino: Mulheres que inspiram’, promovido pela Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), no auditório da Secretaria de Estado da Administração (Sead), em Aracaju. A atividade integrou a programação do Julho das Mulheres Negras e celebrou duas importantes datas: o Dia Estadual da Mulher...

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