julho 2025

Foi aprovado pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta quarta-feira (9) o projeto de Lei n° 88/2025 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2026. Projeto de Lei o Anexo de Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais, o Anexo de Riscos Fiscais e o...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, o Projeto de Lei nº 175/2025, que altera e revoga dispositivos do artigo 27-A da Lei Estadual nº 6.450, de 16 de julho de 2008, promovendo ajustes na concessão de licença-prêmio a membros do Ministério Público do Estado. De acordo com o texto aprovado, ficam alterados os parágrafos 1º e 2º do artigo 27-A. Com...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 168/2025, que dispõe sobre o parcelamento de tributos estaduais e estabelece diretrizes correlatas. A proposta, que recebeu o apoio de todos os parlamentares presentes, tem como objetivo criar uma norma geral para o parcelamento de débitos tributários no âmbito estadual, oferecendo maior segurança jurídica aos contribuintes e garantindo mais...

O líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil) usou a tribuna nesta quarta-feira (9) para comemorar o anúncio feito pelo Governo de Sergipe reajuste dos servidores públicos estaduais dentro do plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV). “O reajuste será de 10% já a partir do mês de agosto para os ativos e os inativos, beneficiando mais...