A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) sediará, na próxima terça-feira, dia 15, às 14h30, uma Audiência Pública para debater as violações de direitos humanos em ações policiais. O encontro, de iniciativa da deputada estadual Linda Brasil (Psol), reunirá movimentos sociais, familiares de vítimas, pesquisadores, organizações da sociedade civil e cidadãos preocupados com os rumos da segurança pública no estado. Linda Brasil salienta que esse será um...
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Nesta quarta-feira (9), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jeferson Andrade (PSD), recebeu em seu gabinete o empresário Manoel dos Correios, para tratar da instalação de uma fábrica de extração de óleo de algodão e produção de ração animal (Keike) em Monte Alegre, a 142 km de Aracaju. A fábrica será instalada pelo Grupo Santana, liderado por Manoel dos Correios, e deverá gerar mais de 50...
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Foi aprovado nesta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 167/2025, de autoria do Poder Executivo, propondo alterações na Lei nº 8.638/2019, que institui a Taxa Estadual de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD). A nova medida de incentivo à conformidade fiscal contempla taxas referentes à retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD), de Documentos de Arrecadação (DAE e GNRE) e do...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 166/2025, de autoria do Poder Executivo, que promove ajustes importantes na legislação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). O ITCMD é um tributo estadual que incide sobre heranças e doações. O Governo do Estado encaminhou o Projeto de Lei com o objetivo de...
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