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junho 2025

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2025 > junho (Page 32)

O Projeto de Lei nº 107/2025, de autoria da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), vice-líder do governo, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A proposta institui, no âmbito do Estado, o Selo “Estabelecimento Amigo dos Animais” – PET Friendly. A parlamentar celebrou a aprovação, destacando que a medida representa mais um passo na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e empática,...

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Sergipe volta a ser palco do tradicional Congresso Brasileiro de Guias de Turismo (CBGTur), que teve sua abertura nesta quarta-feira, 4 de junho, no Hotel Delmar, localizado na orla da praia de Atalaia, em Aracaju. O evento, que segue até o dia 8, traz como tema “Sergipe é o País do Forró” e celebra a 42ª edição do congresso, reunindo mais de 500 profissionais do...

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Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei n° 124/2025 que dispõe sobre a não exigência de juros e muItas relativos ao atraso no pagamento da complementação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) retido por substituição tributária....

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No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira, 5 de junho, a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou o Projeto de Lei nº 59/2025, de autoria da deputada estadual Dra Lidiane Lucena,  que declara o Melocactus sergipensis, a única espécie de cacto exclusiva de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A planta, popularmente conhecida como “coroa-de-frade”, é considerada uma espécie rara: trata-se da 23ª espécie...

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