Desde o ano de 2016, o estado de Sergipe celebra a campanha “Abril Verde” por meio da Lei nº 8.131/2016 aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). A legislação visa ações de combate ao acidente de trabalho e faz referência ao Dia Nacional da Prevenção dos Acidentes de Trabalho, celebrado no dia 27 de Abril e que alerta empregados, empregadores, governos e sociedade...
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O estado de Sergipe agora conta com uma legislação específica para combater o bullying nas instituições de ensino. A Lei nº 7.055, sancionada em 16 de dezembro de 2010 e publicada no Diário Oficial no dia seguinte, estabelece medidas para prevenir e enfrentar a prática dentro das escolas públicas e privadas. A nova norma determina que todas as instituições de ensino, com ou sem fins lucrativos,...
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Durante a 44ª edição do programa Sergipe é Aqui, realizada nesta quinta-feira (04) em São Domingos, o governador Fábio Mitidieri enalteceu o papel da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) como parceira fundamental para a realização das ações do Governo do Estado. “A Assembleia Legislativa tem sido uma grande parceira nas ações e serviços que o 'Sergipe é Aqui' vem oferecendo a todos os municípios. O programa...
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Nesta sexta-feira, 4 de abril, Dia Mundial do Animal de Rua, os Ministério Público Federal e Ministério Público de Sergipe, realizaram no auditório da Escola do Legislativo João Seixas Dória, uma Audiência Pública para discutir a situação dos cães e gatos que residem no Campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS) de São Cristóvão e acerca das condições de funcionamento do Hospital Veterinário da Universidade....
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