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Na Sessão Plenária desta quinta-feira, 19, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 475/2024, que altera os artigos 4º, 5º e o Anexo Único da Lei nº 8.850/2021. A proposta, de autoria do Poder Executivo, visa ampliar o alcance das Gratificações de Atividade Médica (GAMED) e de Estímulo à Interiorização (GEI), beneficiando médicos vinculados à Secretaria de Estado da Saúde (SES). A...
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Foi aprovado por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) na sessão de votação desta quinta-feira (19), os projetos de Lei Complementar (PLC) n° 32/2024 e 34/2024, ambos de autoria do Poder Executivo e tratam sobre a carreira do magistério. O Projeto de Lei Complementar n° 32/2024 altera o Plano de Carreira do Magistério que atuam na Secretaria de Estado da Educação...
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Foi aprovado por unanimidade pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei n°480/2024 que cria a carreira de analista educacional. A proposta do Governo do Estado tem em vista o desenvolvimento de políticas educacionais que promovam a melhoria da educação, seguindo o exemplo de outros estados que já contam com a atuação deste tipo...
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Os deputados estaduais aprovaram em terceira discussão (por unanimidade) na noite desta quinta-feira, 19, o Projeto de Lei nº 355/2024, que trata da Lei Orgânica Anual (LOA) dispondo sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício de 2025, estimando a Receita e fixando a Despesas. [caption id="attachment_160388" align="alignright" width="300"] Deputado Cristiano Cavalcante[/caption] A LOA é feita com base na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada...
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