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janeiro 2024

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2024 (Page 400)
17 jan

Mesa Diretora garante estrutura organizacional e representação na Alese

by Junior Matos
in Notícias
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[caption id="attachment_147765" align="alignright" width="300"] A Mesa Diretora Foto: Jadilson Simões/ Agência de Notícias Alese[/caption] Contribuir para a representação e direcionamentos de todos os trabalhos desenvolvidos pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). Essas são atribuições da Mesa Diretora da Casa Parlamentar. O setor que funciona por meio da Resolução Nº 50/2018, é composto pela Administração Direta (constituída pela Assembleia Legislativa e pelos órgãos, unidades e...

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17 jan

Projetos de Lei: o que são e quem pode propor

by Wênia Bandeira
in Notícias
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A principal função da Assembleia Legislativa de Sergipe, assim como da Câmara dos Deputados e do Senado, é legislar, ou seja, criar e/ou aprovar leis que auxiliem o dia a dia da sociedade. Na tramitação pelas Casas, podem ser projetos de lei complementar ou ordinária. Os projetos de lei são destinados a regular as matérias de competência do Legislativo com a sanção do governador do estado...

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17 jan

Entenda a forma de eleição de representantes no Brasil

by Wênia Bandeira
in Notícias
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O Brasil conta com formas distintas de eleger os representantes para os cargos legislativos. Isto porque existem o que representam o povo e os que representam os estados, formando o Congresso Nacional em suas duas casas. O Senado representa os estados e, desta forma, elegem a mesma quantidade pessoas, ou seja, três senadores para cada unidade federativa. Já a Câmara dos Deputados tem um número proporcional...

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16 jan

Paulo Júnior destina R$200 mil para UPA de Itaporanga

by Milton Alves Júnior
in Notícias - Parlamentares
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Deputado estadual em primeiro mandato, Paulo Júnior (PV) destinou cerca de 50% de suas emendas parlamentares para a saúde. Entre os municípios beneficiados com recursos, Itaporanga d’Ajuda receberá R$ 200 mil para custeio da UPA Ana Gracez. A emenda é impositiva ao orçamento do Governo do Estado. As emendas são um instrumento para destinar recursos para realização de obras, projetos ou para instituições na elaboração da...

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