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janeiro 2024

Com a perspectiva de proporcionar conscientização, qualidade de vida, e consecutiva prevenção de doenças para os mais de 2,2 milhões de sergipanos, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), fundamentada em leis estaduais aprovadas pelos parlamentares, ao longo dos últimos 20 anos tem impulsionado campanhas de saúde todos os meses. Detentora de ampla responsabilidade social e cidadã, a Casa Legislativa trabalha constantemente com o...

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[caption id="attachment_147765" align="alignright" width="300"] A Mesa Diretora Foto: Jadilson Simões/ Agência de Notícias Alese[/caption] Contribuir para a representação e direcionamentos de todos os trabalhos desenvolvidos pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). Essas são atribuições da Mesa Diretora da Casa Parlamentar. O setor que funciona por meio da Resolução Nº 50/2018, é composto pela Administração Direta (constituída pela Assembleia Legislativa e pelos órgãos, unidades e...

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A principal função da Assembleia Legislativa de Sergipe, assim como da Câmara dos Deputados e do Senado, é legislar, ou seja, criar e/ou aprovar leis que auxiliem o dia a dia da sociedade. Na tramitação pelas Casas, podem ser projetos de lei complementar ou ordinária. Os projetos de lei são destinados a regular as matérias de competência do Legislativo com a sanção do governador do estado...

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O Brasil conta com formas distintas de eleger os representantes para os cargos legislativos. Isto porque existem o que representam o povo e os que representam os estados, formando o Congresso Nacional em suas duas casas. O Senado representa os estados e, desta forma, elegem a mesma quantidade pessoas, ou seja, três senadores para cada unidade federativa. Já a Câmara dos Deputados tem um número proporcional...

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