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janeiro 2024

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2024 (Page 373)
22 jan

Alese garante apoio em diversas áreas às vítimas de violência doméstica

by Wênia Bandeira
in Notícias, Notícias - Procuradoria da Mulher
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A Assembleia Legislativa de Sergipe, através da Procuradoria da Mulher (Promualese), presta apoio em diversos sentidos para as mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo é garantir proteção para auxiliar quanto a retomada da vida longe do agressor. “Nós contamos com uma equipe multidisciplinar: advogada, assistente social e psicóloga. Fazemos o acolhimento, atendimento e posterior encaminhamento da mulher vítima de violência que nos procura, seja pessoalmente...

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22 jan

Importância do Ato Normativo no âmbito do Poder Legislativo

by Aldaci de Souza
in Notícias
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O Ato Normativo tem uma função importante no âmbito do Poder Legislativo, com a finalidade de disciplinar uma determinada matéria, assim como dar execução às leis, aos decretos ou outras espécies normativas. Para se ter uma ideia, o documento contém um comando geral visando a correta aplicação da lei, explicitando uma norma legal que deve ser observada tanto pela administração quanto pelos administrados. Considerado um instrumento...

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22 jan

152 milhões de brasileiros participarão das eleições municipais em 2024

by Junior Matos
in Notícias
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De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 6 de outubro deste ano, cerca de 152 milhões de brasileiros participarão das eleições municipais de 2024. Os  eleitoras e eleitores compareçam às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito e  vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos 5.568 municípios do país. [caption id="attachment_147886" align="alignright" width="300"] Sistema de biometria...

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19 jan

Linda Brasil emite posicionamento sobre decisão do Psol Aracaju para disputa da Prefeitura 

by Milton Alves Júnior
in Notícias - Parlamentares
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A deputada estadual de Sergipe, Linda Brasil (Psol), usou suas redes sociais, nessa quinta-feira, 18, para confirmar a oficialização da sua companheira de partido, Niully Campos, como pré-candidata à Prefeitura de Aracaju nas eleições de 2024. Linda afirmou que estará na luta pela consolidação do projeto do partido, mas lamentou que a decisão tenha ocorrido de maneira isolada por apenas uma tendência, diferente das decisões...

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