Nesta segunda-feira (26), a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe (Promualese) completa seis anos de fundação. Criado pela Resolução Nº 05/2018, o órgão tem a finalidade de promover a defesa dos direitos das mulheres. A Promualese recebe, examina e encaminha aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher, promove eventos, campanhas e palestras sobre combate à violência e proteção...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) apresentou na Assembleia Legislativa uma indicação solicitando ao Governo do Estado a criação de um projeto de lei para isenção de IPVA para veículos de pessoas com deficiência auditiva. O parlamentar explicou que se trata de uma falha normativa que existe e precisa de uma correção o quanto antes. "Só são contempladas as pessoas com deficiência física, visual...
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Por Assessoria Parlamentar A Casa Legislativa aprovou dia 21 de fevereiro, indicação nº 12/2024 de autoria do deputado estadual Netinho Guimarães. O parlamentar solicita ao governador Fábio Mitidieri a instalação de no mínimo um aparelho de ultrassonografia na UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO VICENTE DE PAULO, no município de Tobias Barreto, bem como a disponibilização de profissional(ais) médico(s) habilitado(s) para operá-lo. No requerimento, o deputado salienta...
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