Em consonância com o Dia Mundial de Combate ao Câncer - realizado nesta segunda-feira (08), os 75 municípios sergipanos podem desenvolver até a próxima sexta-feira (12), a Semana Estadual de divulgação, informação, e esclarecimentos dos direitos das pessoas com neoplasia maligna. Aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), em janeiro de 2019, a Lei 8.507 é de autoria da ex-deputada Maria...
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Nesta segunda-feira, 8, é celebrado o Dia Nacional do Sistema Braille. A data tem como objetivo estimular a reflexão sobre os desafios enfrentados pelas pessoas cegas e a importância de continuar a produzir obras em relevo para que todos sejam inseridos na sociedade de forma igualitária. O dia 8 de abril foi escolhido como forma de homenagem ao nascimento de José Alvares de Azevedo, primeiro professor...
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Domingo, 07 de abril, celebra-se o Dia Nacional de Combate ao Bullying e a violência na Escola Em vigor desde o dia 17 de dezembro de 2010, quando foi sancionada pelo então governador Marcelo Déda Chagas, a Lei de nº 7.055 impõe que em todos os 75 municípios sergipanos sejam postos em prática ações de combate ao bullying protagonizado em instituições de ensino, independentemente se estão...
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Foi aprovado pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei (PL) N ° 88/2024, que institui em Sergipe, o “Dia Estadual da Primeira Infância”, que passará a ser celebrado em 24 de agosto. A propositura de autoria da deputada Maísa Mitidieri (PSD) faz referência a Lei Federal Lei nº 13.257/2016 que visa a proteção aos direitos das crianças...
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