maio 2024

[caption id="attachment_151548" align="alignright" width="300"] Sede do Poder Legislativo em Sergipe. Foto da Campanha Maio Furta-cor. (Joel Luiz- Agência Alese).[/caption]   Nesta sexta-feira, 3 de maio, é celebrado o 'Dia do Parlamento Brasileiro'. A data marca a  primeira experiência parlamentar brasileira que foi a Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, em 1823, no Rio de Janeiro.  A promulgação da lei de nº 6.230, de 27...

Foi aprovado pelos deputados estaduais, o Projeto de Lei Nº 122/2024, de autoria da procuradora da mulher, deputada Maísa Mitidieri (PSD). O texto dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos essências a divulgarem, em suas faturas, os números de emergência em casos de ocorrência de violência doméstica e familiar. Os boletos de água, energia elétrica, gás, dentre outros, deverão ainda ter os endereços de...

Serão encaminhados ao Governo do Estado três pedidos para assistência e melhoria na qualidade de vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As proposituras são do deputado Ibrain de Valmir (PV). Nas indicações Nº 72, 73 e 74/2024, o parlamentar solicita à Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Estadual de Assistência Social que promova estudos para a implementação de uma Casa de apoio para...