Por Assessoria Parlamentar Nesta quarta-feira, dia 10 de julho, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por meio de requerimento de solicitação da deputada estadual Linda Brasil (Psol), realizará uma audiência pública para debater o futuro do Hospital de Custódia Psiquiátrica de Sergipe (UCP). O fechamento do UCP representa um passo necessário para o cumprimento da Lei da Reforma Psiquiátrica...
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Na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe, realizada nesta terça-feira, 09, os deputados estaduais aprovaram um Projeto de Lei (PL) de autoria do Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 266/2024, que institui o Conselho de Governadores do Estado de Sergipe, foi aprovado por unanimidade, com uma abstenção. A proposta, encaminhada pelo governador do Estado, visa criar um órgão consultivo composto por ex-governadores, com o...
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Os deputados aprovaram por unanimidade nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei 257/2024 de autoria do Poder Executivo, que acrescenta dispositivos à Lei n° 3.140/1991, que institui o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI e cria o Fundo de Apoio à Industrialização -FAT. [caption id="attachment_154341" align="alignright" width="300"] Deputado Cristiano Cavalcante[/caption] A propositura tem por finalidade, inserir mais uma modalidade de apoio fiscal dentro do PSDI. Com...
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Foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 265/2024, de autoria do Poder Executivo. A matéria altera o parágrafo 1° do artigo 4° da Lei Nº 4.189, de 23 de dezembro de 1999, com o objetivo de ajustar os valores vigentes, de forma a refletir na atual realidade econômica da construção civil e garantir a eficiência e celeridade na execução dos serviços. A...
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