O Guia apresenta orientações para candidaturas negras e de mulheres durante período eleitoral e as principais mudanças para as candidaturas nesse ano O Ministério da Igualdade Racial em parceria com o Senado Federal e o Ministério das Mulheres publicou, no último dia 25, o 'Guia eleitoral com perspectiva feminina e negra'. No guia, estão presentes novas regras que os partidos devem seguir para garantir os direitos das candidaturas...
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Em conformidade com o Congresso, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) retoma suas atividades regulares amanhã (1), marcando o fim do recesso parlamentar de julho. Uma sessão ordinária normal matutina registra a reabertura dos trabalhos em plenário, não havendo pauta de votação. Recesso Com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 04/2019, o artigo 51 da Constituição Estadual de Sergipe foi alterado. Com o...
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Integrante do Comitê Gestor, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) apoia a implementação do Programa 'Sergipe 2050'. O programa é uma estratégia de desenvolvimento pactuada entre o Governo do Estado, a iniciativa privada e terceiro setor, com vistas a construir cenários, diretrizes e ações para o desenvolvimento socioeconômico de Sergipe pelos próximos 26 anos. O Comitê Gestor da Iniciativa Sergipe 2050 é fruto de...
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Por Assessoria Parlamentar O mês de julho foi marcado pela sanção da Lei nº 9.481/2024, de iniciativa do deputado estadual Kaká Santos (União), que cria a Semana de Incentivo à Participação Juvenil no Processo Eleitoral, a ser realizada, anualmente, na primeira semana de agosto. O objetivo, segundo o parlamentar, é estimular a presença dos jovens nos debates políticos para que a juventude não fique à margem...
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