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No dia 15 de setembro de 1997 foi assinada, pela União Interparlamentar, organização internacional dos parlamentos, a Declaração Universal da Democracia. Assim, esta data se tornou, em 2007, o Dia Internacional da Democracia. A Organização das Nações Unidas (ONU) destaca a intenção de refletir sobre a importância da democracia nos países-membros, que conta com 128 países, entre eles está o Brasil. Um dos princípios da declaração...
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O mês de setembro é marcado por campanhas relacionadas à área da saúde, como a valorização da vida (Setembro Amarelo), doação de órgãos (Setembro Verde) e doenças cardiovasculares (Setembro Vermelho). Essas campanhas têm como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre determinadas doenças, desconstruindo mitos, derrubando preconceitos e auxiliando no diagnóstico precoce. A cor da campanha O acesso à informação é uma ferramenta essencial quando se trata de...
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Por Assessoria Parlamentar Deputado também protocolou projeto para que irmãos tenham vagas garantidas na mesma escola da rede pública O deputado estadual Paulo Júnior (PV) protocolou dois novos projetos de Lei a fim de garantir segurança no trabalho para servidores acima de 40 anos e vaga para irmãos que sejam alunos da rede pública. Os textos serão distribuídos para as comissões para depois irem a votação. O projeto...
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O Dia da Lei Federal nº 8078/1990, que trata da Defesa dos Direitos do Consumidor, foi celebrado na última quarta-feira (11), com o objetivo de alertar a sociedade quanto ao acesso à informação, segurança, liberdade de escolha e atendimento no que se refere à proteção das pessoas que adquirem bens e serviços. Na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), foi aprovada a Lei nº...
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