setembro 2024

Foi aprovado na Câmara Federal e Senado o Projeto de Lei (PL) n° 1.151/2023 que assegurar atendimento médico e psicossocial a menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos. A proposta Altera o art. 87 da Lei nº 8.069/ 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Nela, está prevista estender o direito ao atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes que tiverem qualquer dos...

A Agenda Semanal da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) no período de 16 a 20 de Setembro, tendo como destaque a entrega da Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar  e de mais uma edição do projeto Encontro com o Autor.    Segunda-feira (16) às 16h Será realizada no plenário da Alese, uma Sessão Especial de outorga da Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar ao Engenheiro José...

No dia 15 de setembro de 1997 foi assinada, pela União Interparlamentar, organização internacional dos parlamentos, a Declaração Universal da Democracia. Assim, esta data se tornou, em 2007, o Dia Internacional da Democracia. A Organização das Nações Unidas (ONU) destaca a intenção de refletir sobre a importância da democracia nos países-membros, que conta com 128 países, entre eles está o Brasil. Um dos princípios da declaração...

O mês de setembro é marcado por campanhas relacionadas à área da saúde, como a valorização da vida (Setembro Amarelo),  doação de órgãos (Setembro Verde) e doenças cardiovasculares (Setembro Vermelho). Essas campanhas têm como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre determinadas doenças, desconstruindo mitos, derrubando preconceitos e auxiliando no diagnóstico precoce.  A cor da campanha O acesso à informação é uma ferramenta essencial quando se trata de...