Por Assessoria Parlamentar Em sessão plenária nesta terça-feira, 28, a deputada Linda Brasil (Psol) denunciou uma sonegação bilionária no setor agrário em Sergipe, com dados do Sindicato dos Auditores Fiscais de Sergipe (Sindifisco). A deputada informou que os auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Sergipe (Sefaz) descobriram uma movimentação de R$ 1,1 bilhão e uma sonegação tributária de R$ 157 milhões de reais em ICMS,...
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[caption id="attachment_152844" align="alignright" width="300"] O secretário de Estado da Saúde Walter Pinheiro[/caption] O Secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, apresentou aos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado (Alese) o balanço alusivo ao período que corresponde ao 1º quadrimestre de 2024 (janeiro à abril). A execução orçamentária da Secretaria de Estado da Saúde, de janeiro a abril de 2024, foi de mais de...
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Políticos experientes e juristas renomados estarão reunidos na capital sergipana no início de junho para o 2º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR's). Realizado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o Fórum das CCJR's tem como objetivo disseminar as boas práticas no âmbito dessas Comissões,...
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A deputada Linda Brasil (Psol) criticou, entre outros assuntos, a Proposta de Emenda Constitucional Federal (PEC) 3/2023, que propõe a extinção dos terrenos de Marinha. O assunto foi debatido em audiência pública no Senado Federal, na última segunda-feira, (27). A parlamentar falou que o objetivo da PEC é transferir a titularidade destas áreas aos estados, municípios e particulares que as ocupam ilegalmente. Ela declarou sua posição...
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