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fevereiro 2024

O deputado Georgeo Passos (Cidadania) fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira (7) para comentar a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) sobre um mandando de segurança impetrado pelo parlamentar em 2023, e que garante acesso dos deputados sobre informações públicas. “Ano passado fizemos alguns requerimentos ao secretário de Estado da Casa Civil Jorginho Araújo,...

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Por Assessoria Parlamentar Na Sessão Plenária desta quarta-feira, 07, a deputada estadual Lidiane Lucena fez um apelo para que a população sergipana se engaje na doação de sangue. Isso porque com a proximidade do Carnaval, período que historicamente registra um aumento nos acidentes, a necessidade de sangue nos hospitais tende a aumentar e é crucial para salvar vidas. E foi justamente com o objetivo de sensibilizar a...

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Durante pronunciamento na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira (7), o deputado Marcos Oliveira (PL) destacou o Projeto de Lei de sua autoria, instituindo a campanha de prevenção e conscientização contra crimes cibernéticos cometidos por meio indevido de inteligência artificial contra crianças e adolescentes. "Estourou agora em todo o país, pessoas que estão utilizando a Inteligência Artificial para fazer montagens...

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Por Assessoria Parlamentar Foram sancionados pelo governador de Sergipe, no último dia 2 de fevereiro, as novas leis estaduais nº 9.404/2024 e nº 9.393/2024, ambas de autoria da deputada Linda Brasil (Psol), que instituiu no calendário oficial  o “Abril Verde”, mês de combate ao Racismo e a Intolerância Religiosa, e a lei que garante a obrigatoriedade da presença de doulas durante todo o período de trabalho...

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