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O ano de 2015 foi um marco para a acessibilidade no mundo virtual das Pessoas Com Deficiência. A Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência, destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais deste público, visando à sua inclusão social e cidadania. O artigo...
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Foi aprovado no final de 2023 na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 561/2023, de autoria do Poder Executivo, com a finalidade de instituir a Política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. [caption id="attachment_146185" align="alignright" width="300"] Deputado Cristiano Cavalcante destaca a importância da propositura (Foto: Joel Luiz/Alese)[/caption] Com a aprovação do PL pelos deputados estaduais, a promoção da defesa do...
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Aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), no dia 26 de outubro do ano passado, o Programa Ser Criança tem como perspectiva fortalecer as ações voltadas à primeira infância, bem como colocar as crianças na centralidade das iniciativas de gestão. Alicerçado por três eixos: Gestar e Nascer, Brincar e Crescer, e Desenvolver e Aprender, a atividade fundamentada pelo Governo de Sergipe...
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Incentivar a garantia de direitos da pessoa idosa, também conhecida como melhor idade. São com esses objetivos que os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe têm aprovado leis voltadas para este público. Por meio delas é possível proporcionar o fortalecimento da rede de apoio e proteção. A Organização Mundial da Saúde OMS destaca que em 2025, pela primeira vez na história, haverá mais idosos do que...
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