Por Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, em redação final, por unanimidade, os Projetos de Leis (PLs) nº 58/2023 e nº 196/2023, que cria o Dossiê da Mulher Sergipana e que classifica a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais no âmbito do Estado de Sergipe, respectivamente. Ambos os projetos são de autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol). O PL nº58/2023 consiste...
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Por Assessoria Parlamentar A sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta terça-feira, 15, foi marcada por uma excelente notícia para os estancianos, com a aprovação do PL 310/2023, de autoria da deputada estadual Áurea Ribeiro (Republicanos), que torna a Lagoa dos Tambaquis Bem de Interesse Cultural de Sergipe. A deputada comemorou mais esta aprovação e justificou seu projeto. “Muito feliz e imensamente grata por mais...
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Por Assessoria Parlamentar No Dia Nacional de Luta em Defesa do Saneamento Público, a deputada estadual de Sergipe, Linda Brasil (Psol), utilizou a tribuna para se solidarizar com os sindicatos e trabalhadores da Companhia de Saneamento Público de Sergipe, que paralisaram as atividades na manhã desta terça-feira, 15, com a finalidade de reforçar à população sobre as consequências da privatização do saneamento público. “Estive hoje de manhã...
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Por Assessoria Parlamentar Com o objetivo de assegurar a autonomia e a independência dos consumidores sergipanos, o deputado estadual Kaká Santos (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei nº 198/2023 que proíbe a disponibilização de cardápio exclusivamente digital em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches. O PL foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 15. A propositura determina a...
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