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setembro 2023

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2023 > setembro (Page 13)

Por Paulo Santos - Agência de Notícias Alese O dia 22 de setembro foi instituído pela Lei Estadual de nº. 8.516 de 2019, como o ‘Dia Estadual de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres’, entrando para o Calendário Oficial de Eventos do Estado. Aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), a lei tem o objetivo de conscientizar a população da gravidade do problema e...

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Por Wênia Bandeira / Agência de Notícias Alese Instituída pela Lei Nº. 8.435, de 18 de junho de 2018, nesta sexta-feira (22) acontece em Sergipe o Dia Estadual de Prevenção ao Uso de Drogas. A data, que foi incluída no Calendário Oficial, busca multiplicar as políticas públicas contra o comércio e uso de entorpecentes. O Relatório Mundial sobre Drogas 2023, realizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas...

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Por Paulo Santos - Agência de Notícias Alese Na tarde desta quinta-feira (21), a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), realizou o  ‘Simpósio Cidades do Futuro’. O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA), que assumiu a Presidência da Comissão de Cidades da UNALE, é o idealizador do evento. Estavam presentes os deputados estaduais...

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Por Assessoria Parlamentar   Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 21, a sanção da Lei nº 9.289/2023, de iniciativa do deputado estadual Kaká Santos (União), que proíbe a disponibilização de cardápios exclusivamente digitais em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches em Sergipe.    A nova lei determina a manutenção de uma opção de cardápio impresso, onde deverão constar o nome...

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