Por Aldaci de Souza - Agência de Notícias Alese Aprovado por maioria nesta terça-feira, 4, na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei nº 108/2023, de autoria do Poder Executivo, autoriza a criação da Agência Sergipe de Desenvolvimento S. A. (DESENVOLVE-SE). Trata-se de uma agência executiva, na forma de uma sociedade de economia mista, visando o desenvolvimento de relações internacionais e a melhoria da competitividade...
Leia Mais
Por Agência de Notícias Alese A Assembleia Legislativa aprovou há pouco mais quatro projetos de lei do Programa Sergipano de Desenvolvimento Social e Econômico, todos enviados à Casa pelo governo do Estado. São eles: -Criação da Agência Sergipe de Desenvolvimento para melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos para o Estado; - Inclui mais seis municípios na microrregião do Complexo Industrial Portuário; - Permite ao contribuinte utilizar precatórios...
Leia Mais
Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira, 4, o Projeto de Lei 109/2023, de autoria do Poder Executivo. O texto dispõe sobre a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza, com precatórios vencidos do Estado e suas entidades submetidas ao regime especial de pagamento de precatórios. “0 objetivo principal é diminuir o estoque de precatórios,...
Leia Mais
Por Júnior Matos/ Agência de Notícias Alese Na manhã desta terça-feira (4), o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) Jeferson Andrade (PSD), recebeu o comandante do 28° Batalhão de Caçadores do Exército Brasileiro, tenente-coronel de infantaria Leandro César Pimentel Alves. A visita de cortesia ocorreu no Gabinete da Presidência. "Recebemos o comandante com todo seu staff. O Poder Legislativo tem uma parceria muito boa com o Exército Brasileiro,...
Leia Mais