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março 2023

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2023 > março (Page 51)

Milton Alves Júnior / Agência de Notícias Alese Deputados estaduais aprovaram na manhã desta quinta-feira, 02, o Projeto de Lei 23/2023, o qual dispõe sobre o subsídio de Conselheiro e Conselheiro Substituto do Ministério Público Especial. Inicialmente deliberado pelo colegiado da Corte de Contas no dia 02 de fevereiro, este projeto foi protocolado junto ao gabinete da presidência da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, em...

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Por Paulo Santos/Agência de Notícias Alese Durante a sessão desta quinta-feira (2), nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), os deputados estaduais aprovaram o projeto de Lei nº 14/2023 de autoria do Poder Executivo, que beneficiará pessoa HIV positiva. O PL tem o objetivo de atender às necessidades alimentares e nutricionais da população assistida. “O Cartão Mais Inclusão auxilia pessoas portadoras do HIV/Aids,...

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Por Aldaci de Souza - Agência de Notícias Os deputados estaduais aprovaram na manhã desta quinta-feira, 2, nas Comissões Temáticas e no Plenário, três Projetos de Lei de autoria do Poder Judiciário, referentes ao aumento de subsídios e às comarcas de quatro municípios. O líder do Governo na Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Cristiano Oliveira (PSD), destacou o teor das proposituras. [caption id="attachment_124730" align="alignright" width="300"] Deputado Cristiano...

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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foram aprovados, nesta quinta-feira, 2, os reajustes salariais de servidores efetivos auxiliares e membros do Ministério Público de Sergipe. O assunto consta dos projetos de lei Nº 17 e 18/2023, de autoria do MPSE. Os vencimentos básicos dos servidores ficam reajustado no percentual de 6%. O aumento é retroativo ao dia primeiro de janeiro de 2023 e são válidos também para...

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