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março 2023

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2023 > março (Page 3)

Por Aldaci de Souza - Agência de Notícias Alese Foi aprovado nesta quinta-feira (30) na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei nº 40/2023, de autoria do deputado Marcelo Sobral, visando garantir  à mulher, igualdade  nos valores  das premiações relativas às competições desportivas. De acordo com a propositura, é vedada qualquer tipo de discriminação à mulher no que diz respeito aos valores das premiações relativas às...

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Por Aldaci de Souza - Agência de Notícias Alese Foi aprovado nesta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei nº 85/2023, de autoria do deputado Luciano Bispo (PSD), que institui, o ano de 2023 como 'Ano Cultural Maria Thétis Nunes'. De acordo com a propositura, a data será em comemoração ao centenário da ilustre pesquisadora sergipana que deixou um importante legado para...

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Por: Júnior Matos / Agência de Notícias Alese Nesta quinta-feira (30), foi aprovada por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei (PL) n° 21/2023. De autoria do deputado Kaká Santos (União Brasil), a propositura tem como objetivo o combate ao assédio e a violência sexual nos estádios e arenas desportivas em Sergipe. [caption id="attachment_126149" align="alignright" width="300"] Deputado Kaká Santos Foto: Joel Luiz[/caption] Inspirado...

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Por Assessoria Parlamentar Nesta quinta-feira, 30, a Assembleia Legislativa de Sergipe votou e aprovou alguns projetos enviados pelo Governo do Estado. Entre eles, estavam o PL nº 95, que alterou a alíquota modal do ICMS para 19%, e o nº 96 que acrescentou mais 1% deste imposto com o intuito de arrecadar para o Fundo de Combate à Pobreza. O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) lembrou que,...

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