Deputado repercurte compensação do ICMS por parte Governo Federal aos estados Por Júnior Matos/ Agência de Notícias Na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o deputado Ibrain de Valmir (PV) repecurtiu uma fala do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a compensação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos estados. “Durante a gestão anterior do Governo Federal, houve a retirada...
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Por Júnior Matos/Agência de Notícias Alese Ampliar os direitos das mulheres e incentivar a maior participação do público feminino na política. Foi com esse objetivos que as deputadas e deputados estaduais aprovaram em 2021, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Lei "Mais Mulheres na Política". De autoria da deputada estadual Maisa Mitidieri (PSD), a lei é celebrada anualmente no mês de março, mês dedicado as mulheres....
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Por Milton Junior/Agência de Notícias Alese Dados nacionais apresentados pela ONU Mulheres indicam que, paralelo ao avanço representativo da presença feminina em postos de comando e gestão pública, ao longo das últimas décadas de igual modo segue disparando o registro de ataques psicológicos, físicos e sexuais. O cenário vivenciado por parlamentares, mulheres, se torna ainda mais impactante quando revela que 45% já sofreram ameaças; 25 %...
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Por Milton Junior/Agência de Notícias Alese Em vigor desde o segundo semestre de 2022, a Lei Estadual nº 214/2019, de autoria do ex-deputado estadual Iran Barbosa, orienta administrações de condomínios residenciais e comerciais, a formalizar ocorrências ou indícios de violência doméstica contra mulher junto aos órgãos oficiais de Segurança Pública. Na prática, este tipo de compartilhamento de informações abraça ainda quaisquer tipos de violência cometida contra...
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