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março 2023

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2023 > março > 30
30 mar

Campanha Estadual de combate a violência sexual nos estádios é aprovada na Alese

by admin
in Notícias
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Por: Júnior Matos / Agência de Notícias Alese Nesta quinta-feira (30), foi aprovada por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei (PL) n° 21/2023. De autoria do deputado Kaká Santos (União Brasil), a propositura tem como objetivo o combate ao assédio e a violência sexual nos estádios e arenas desportivas em Sergipe. [caption id="attachment_126149" align="alignright" width="300"] Deputado Kaká Santos Foto: Joel Luiz[/caption] Inspirado...

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30 mar

Georgeo: “não é verdade que o Governo está reduzindo o ICMS”

by Junior Matos
in Notícias - Parlamentares
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Por Assessoria Parlamentar Nesta quinta-feira, 30, a Assembleia Legislativa de Sergipe votou e aprovou alguns projetos enviados pelo Governo do Estado. Entre eles, estavam o PL nº 95, que alterou a alíquota modal do ICMS para 19%, e o nº 96 que acrescentou mais 1% deste imposto com o intuito de arrecadar para o Fundo de Combate à Pobreza. O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) lembrou que,...

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30 mar

Redução da alíquota do ICMS marca o início da transformação econômica de Sergipe, avalia Cristiano Cavalcante

by Junior Matos
in Notícias - Parlamentares
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Por Assessoria Parlamentar  Os primeiros projetos do ‘Desenvolve Sergipe’ foram aprovados na Assembleia Legislativa (ALESE) nesta quinta-feira, 30. O pacote, formado por 11 projetos, foi entregue pelo governador Fábio Mitidieri e tem por objetivo tornar Sergipe um Estado mais propício a receber novos investimentos, buscando a geração de emprego e renda.  Entre os textos aprovados, está o Projeto de Lei 95/2023, que reduz o percentual do ICMS...

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30 mar

Aprovada reorganização administrativa e de atribuições do MPSE

by Wênia Bandeira
in Notícias
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado, por maioria, nesta quinta-feira, 30, o Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023, que altera a Lei Complementar Nº 2, de 12 de novembro de 1990, que dispõe sobre a organização e atribuições do Ministério Público de Sergipe. O texto fala sobre uma reorganização administrativa do MPSE com recolocação dentro de sua estrutura. O PL cria os órgãos auxiliares de...

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