28/6/2022 Por Assessoria Parlamentar A preocupação com a situação das estradas que cortam o estado é uma constante no mandato do deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas). E nesta terça-feira, 28, a Assembleia Legislativa aprovou mais uma propositura do parlamentar que visa promover melhorias nesta área. Na indicação nº 628/2022, ele pede que seja viabilizada a recuperação da Rodovia Comendador Manoel Gonçalves, que liga a BR 101 ao...
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28/6/2022 Por Ethiene Fonseca/Agência de Notícias Alese Nesta terça-feira (28), foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária 186/2022 na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). De autoria do Poder Executivo, o texto traz alterações na legislação visando instituir vale alimentação de caráter indenizatório a ser pago aos servidores ativos, extensiva aos servidores cedidos, nas condições de delegado da Polícia Civil, escrivães da Polícia Civil, agentes...
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Por Stephanie Macêdo - Agência Alese Na Sessão Plenária desta terça-feira, 28 de junho, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram alterações de artigos da Lei n° 7.651, de 31 de maio de 2013, que dispõe sobre o Processo Administrativo Fiscal (PAF), e estabelece diretrizes sobre a divida ativa estadual, bem como disciplina a consulta Legislação Estadual Tributária. De acordo com mensagem do Poder...
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28/6/2022 A Assembleia Legislativa de Sergipe, através da Mesa Diretora, declara ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Estadual no dia 29 de junho (quarta-feira). O ato Nº 46/2022 via comunicação circular foi assinado na manhã desta terça-feira, 28 de junho, pelo diretor-geral Roberto Bispo de Lima. O ponto facultativo na Alese segue o que determina a Constituição Estadual no uso das competências administrativas e estão asseguradas...
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