Por Shis Vitória Nesta terça-feira, 04, durante a Sessão da Assembleia Legislativa de Sergipe, os deputados estaduais aprovaram, por maioria, a proposta de Projeto de Lei Complementar n° 19/2021, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), que institui a gratificação por acervo processual voltada aos conselheiros, auditores/substitutos de conselheiros e membros do Ministério Público Especial, junto ao TCE. O líder do Governo na...
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Por Shis Vitória A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), aprovou nesta terça-feira, 04, dois Projetos de Lei que destacam a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE), permitindo a reestruturação da carreira de Defensor Público e outras providências. O Projeto de Lei n° 343/2021 regulamenta parcialmente o inciso II do ART. 84 da Lei Complementar n° 183 de 31 de março de 2010 que...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania) fez um alerta sobre o Janeiro Branco, campanha brasileira que visa chamar a atenção da população para as questões e necessidades relacionadas à Saúde Mental e Emocional das pessoas. O deputado destacou os recentes casos de suicídios ocorridos em Sergipe e demonstrou uma preocupação frente a ausência de mais ações eficazes do poder público para conscientizar e...
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Por Assessoria Parlamentar Na sessão desta terça-feira, 4, da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o deputado estadual Iran Barbosa, do PT, votou contrário ao Projeto de Lei nº 342/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Gratificação de Estímulo às Atividades Administrativas e de Gestão da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) e sobre a Gratificação do...
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