Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual pelo Cidadania, Dr. Samuel Carvalho, destinou mais de 1 milhão de reais em emendas individuais de caráter impositivo ao Orçamento Geral do Estado para 2021. As emendas impositivas são aquelas cujo caráter é discricionário ao deputado, que decide destinar recursos para determinadas obras, projetos ou instituições em qualquer município sergipano. Sua execução é obrigatória. Ou seja, o governador fica obrigado a cumprir...
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Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) esteve reunida na manhã desta quinta-feira, 14, com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual de Sergipe (MPE/SE), Manoel Cabral Machado Neto, para sensibilizar a instituição para a luta dos protetores da causa animal em Sergipe e pedir que a Lei Sansão – que pune com maior rigidez os crimes cometidos contra animais – seja difundida...
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Por Kelly Monique Oliveira A lei que dispõe sobre ações de reconhecimento e valorização das atividades de Cantador e Cordelista, e estabelece diretrizes para as políticas públicas em Cultura, Turismo e Educação, no âmbito do Estado de Sergipe, voltadas para o incentivo da Literatura de Cordel e da Cantoria, foi publicada no Diário Oficial nº 28.586, de 15 janeiro de 2021. A autoria é do deputado estadual...
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Por Aldaci de Souza O prazo do recadastramento dos sergipanos ativos, aposentados e pensionistas do Governo de Sergipe foi prorrogado até o dia 30 de julho de 2021. O Censo Previdenciário, iniciado em outubro de 2019, tem por objetivo conhecer o perfil dos segurados garantindo transparência aos processos, economia de recursos e vantagens para o cidadão. Deverão fazer o recadastramento, os servidores públicos estaduais, estatutários, celetistas, inativos...
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