Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) votou favorável ao Projeto de lei ordinária, enviado pelo poder Executivo, que revoga a lei 8.502, de 28 de dezembro de 2018, que autoriza o governo estadual a realizar compensação de dívidas reconhecidas com as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica com créditos tributários, na forma que especifica, e dá providências correlatas. A votação...
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Por Habacuque Villacorte A Assembleia Legislativa de Sergipe, através dos seus deputados estaduais, apreciou e aprovou, por unanimidade, durante a sessão remota na manhã dessa quarta-feira (10), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Poder Executivo que cria oficialmente a Polícia Penal em Sergipe, seguindo o modelo federal, cuja Emenda Federal foi aprovada pelo Congresso Nacional com a finalidade de aprimorar o...
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Por Assessoria Na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta quarta-feira, 10, o deputado Iran Barbosa (PT) destacou o conteúdo da Carta Aberta aos gestores públicos da Educação em Sergipe, que cobra a implementação da Lei Federal Nº 13.935/19. O documento foi produzido pelo “Comitê Sergipano Pela Implementação da Lei N° 13.935 – Assistentes Sociais e Psicólogas/os na Rede Pública de Educação”, sendo uma parceria...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania) protocolou neste mês na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) um Projeto de Lei (PL) que inclui no currículo escolar das escolas sergipanas conteúdos de direito dos animais e proteção animal. O PL pretende incluir conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal nos programas curriculares das escolas de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, norteados pelo...
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