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Por Assessoria do Parlamentar O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, colocou o seu mandato à disposição da luta contra a proposta do governo federal de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias de produção e distribuição de energia, entre as quais, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco – Chesf, apenas para cobrir rombos nas contas públicas. Em 2020, a Eletrobras registrou lucro líquido de R$...
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Por Assessoria do Parlamentar Durante a Sessão da Assembleia Legislativa - Alese desta terça-feira, 30, o deputado João Marcelo interagiu com a secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa, e expôs sua preocupação com os números de casos da Covid-19 em Sergipe. O parlamentar levantou a necessidade de medidas mais restritivas para conter o avanço da pandemia. “Nós estamos vendo nos noticiários que não está havendo em...
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Por Aldaci de Souza O Projeto de Lei Complementar nº 4, de autoria do Poder Executivo, alterando Artigos da Lei Complementar nº 347, de 8 de janeiro de 2021 e da Lei n] 2.148, de 21 de dezembro de 1977, foi aprovado na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe desta quarta-feira, 31. Com isso, será aumentado temporariamente o percentual máximo de consignação para os servidores...
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Por Aldaci de Souza Foi aprovado na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe desta quarta-feira, 31, o Projeto de Lei nº 69/2021, que dispõe sobre a remissão do crédito tributário relativo ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA no exercício de 2021, de veículos de propriedade de bares, restaurantes e similares. A medida irá impactar um universo de 384 veículos de propriedade dos...
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