Por Stephanie Macêdo A Lei Nº 8.670/2020, que institui a Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de Alunos com Deficiência, fará um ano de sancionada neste mês de abril. A lei é fruto de um Propositura Legislativa apresentada pelo deputado estadual Iran Barbosa (PT). De acordo com o que estabelece a Lei Estadual, sancionada pelo governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, durante o período de...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar Durante a Semana de Combate à Dependência Tecnológica, lei de autoria do deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania), o parlamentar realizou uma campanha em suas redes sociais sobre o assunto. Para fechar a semana de conscientização, o Dr. Samuel realizará uma live nesta quinta-feira em seu Instagram @DrSamuelCarv, às 19:30, com a participação da psicóloga Lizandra Soares. Segundo o Dr. Samuel, o intuito da...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, 31, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual João Marcelo que torna o Forró Alegre, que ocorre anualmente no mês de junho no município de Monte Alegre, Patrimônio Imaterial e Cultural de Sergipe e inclui no Calendário Oficial de eventos do Estado. “Essa é uma manifestação tradicional de Monte Alegre que já tem o reconhecimento da...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar Foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 31, por unanimidade, o projeto de lei de número 280/2020, do Deputado Gilmar Carvalho que dispõe sobre a obrigatoriedade de a Administração Pública Estadual divulgar em seu site institucional a localização de todos os radares de fiscalização e os respectivos limites de velocidade. Pelo projeto, o Estado tem o dever de manter disponível em seu site institucional a...
Leia Mais