Por Kelly Monique Oliveira No dia 29 de julho, foi publicada no Diário Oficial a Lei nº 8.874, que declara a festa Benção dos Vaqueiros da cidade de Maruim, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe. A sanção governamental da edição nº 28.719, é de autoria da deputada estadual Maisa Mitidieri (PSD), fruto do Projeto de Lei Ordinária Nº 127/2021, aprovado pelos parlamentares durante Sessão Extraordinária...
Leia MaisAltera e revoga dispositivos da Lei nº 5.470, de 18 de novembro de 2004, que institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgências do Estado de Sergipe - SAMU/Estadual, e dá providências correlatas. CLIQUE E CONFIRA...
Leia MaisInstitui a Notificação Compulsória em casos suspeitos ou confirmados de violência autoprovocada, e dá providências correlatas. CLIQUE E CONFIRA...
Leia MaisDispõe sobre a proibição, venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão do consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, a menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá providências correlatas. CLIQUE E CONFIRA...
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