Por Wênia Bandeira Foi aprovado, nesta quinta-feira, 19, o pedido de ocorrência do estado de calamidade pública em São Miguel do Aleixo. O reconhecimento foi solicitado pela prefeitura municipal e colocado para votação através do Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2021, de autoria da Mesa Diretora. A calamidade pública segue com efeitos até o dia 31 de dezembro. A Câmara Municipal fica incumbida de acompanhar e avaliar...
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Por Habacuque Villacorte Após um amplo debate entre os parlamentares, nas Comissões Temáticas e em Plenário, os Deputados Estaduais aprovaram, nessa quinta-feira (19), dois projetos de lei de autoria da Mesa Diretora da Casa, que normatizam os subsídios do Governador do Estado, da Vice-Governadora e dos Parlamentares. As duas propostas foram apresentadas em decorrência de recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de uma...
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Por Habacuque Villacorte Durante a Sessão da Assembleia Legislativa, nessa quinta-feira (19), os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, dois projetos de autoria do Poder Judiciário, nas Comissões Temáticas e em plenário. O primeiro deles dispõe sobre o pagamento de seguro aos dependentes de servidores públicos efetivos ou comissionados do Poder Judiciário que, em razão do cumprimento de suas funções, tenham falecido em decorrência da covid-19. A...
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Por Assessoria Parlamentar Buscando sempre o desenvolvimento econômico do Sertão, a deputada estadual Janier Mota solicitou ao Governo do Estado, através de órgãos competentes, que realize a doação do espaço destinado ao Parque de Exposições João de Oliveira Dantas, situado na cidade de Nossa Senhora da Glória, para a Prefeitura Municipal da localidade. O pedido da parlamentar de transferência do Parque de Exposições de Glória – atualmente,...
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