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Por Assessoria Parlamentar Foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia Legislativa de Sergipe, a Indicação nº 446/2021, de autoria do deputado Iran Barbosa, do PT, dirigida ao governador do Estado, Belivaldo Chagas, solicitando-lhe que seja realizado estudo de viabilidade para a definição da atualização do limite do valor de veículos automotores a serem contemplados com a isenção de ICMS, quando adquiridos por pessoas com deficiência (PcD). A proposta...
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Por Assessoria Parlamentar Na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla (21/08 a 28/08), o deputado estadual Talysson de Valmir, PL, aproveita para cobrar agilidade em Projetos de Lei de sua autoria voltados a beneficiar pessoas com algum tipo de deficiência e que estão em tramitação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Um exemplo é o PL 139/2019, que institui o Cadastro Estadual de...
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Por Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou a Indicação Nº 447/2021, de autoria do deputado Iran Barbosa, do PT, dirigida ao governador do Estado, Belivaldo Chagas, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para que o Estado proporcione o pagamento de auxílio mensal, em valor a ser definido pela Administração Estadual, para todas as crianças e adolescentes do Estado de Sergipe que perderam...
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Por Aldaci de Souza O Plano de Desenvolvimento do Estado de Sergipe (PDES) 2020-2030, apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo, no último dia 7 de julho, começa a ser levado aos municípios com a realização do Fórum Itinerante. As ações começam no próximo dia 31 de agosto, às 16 horas, em Nossa Senhora do Socorro e serão ampliadas para os demais municípios sergipanos. O...
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