Por Assessoria Parlamentar Na tarde de terça-feira, 21, a procuradora da Mulher da Alese, deputada estadual Goretti Reis (PSD) foi recebida pela secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa e pelo assessor jurídico Breno Messias que trataram sobre os casos de violência obstétrica em Sergipe. Participaram do encontro a advogada Valdilene Martins, representando o Instituto Ressurgir, Érika Leite do Conselho Estadual de Direitos da Mulher, assessora...
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Por Stephanie Macêdo A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) através da Escola do Legislativo Deputado João Seixas Dória(Elese), abriu inscrições para o curso de 'Processo Legislativo'. O curso será ministrado pelo advogado e consultor jurídico, Danilo Falcão. Gratuito, o curso é aberto para todo cidadão e serve também para quem está se preparando para fazer concursos. Respeitando às medidas restritivas dos decretos estadual e municipal de combate...
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Por Assessoria Parlamentar Neste 21 de setembro, Dia do Auditor Fiscal Tributário, o deputado estadual Iran Barbosa, do PT, usou o espaço da tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para dar destaque à Semana do Fisco Estadual, instituída pela Lei nº 8.691/2020, iniciativa de sua autoria. De acordo com a Lei, a Semana do Fisco Estadual deve ser comemorada, anualmente, sempre na semana sobre a...
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Por Wênia Bandeira A dependência em drogas lícitas ou ilícitas é considerada uma doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O uso indevido de substâncias como álcool, cigarro, crack e cocaína é um problema de saúde pública de ordem internacional. A Lei Nº 8.435/2018, de autoria do deputado Georgeo Passos (Cidadania), institui o 22 de setembro como o Dia de Prevenção ao Uso de Drogas no Calendário...
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