outubro 2021

Por Aldaci de Souza Foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 13, na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei Ordinária nº 251/2021, de autoria do Poder Executivo. O objetivo é dar prosseguimento às medidas de modernização e flexibilização da atividade tributária. A proposta visa a autorização e disciplinamento da realização de transação resolutiva de litígio, contribuindo para que seja alcançada uma maior satisfação do crédito inscrito...

Por Aldaci de Souza Foi aprovado nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2021, criando 34 funções de confiança do Sistema Prisional , alterando o anexo II da Lei Complementar nº 166, de 18 de junho de 2009. Essa lei dispõe sobre a remuneração, com reajuste do vencimento básico, dos cargos de provimento efetivo das carreiras de Guarda...

Por Kelly Monique Oliveira O deputado estadual Luciano Pimentel (Sem Partido) teve o Projeto de Lei nº 188/2021 aprovado pelos colegas parlamentares na sessão plenária desta quarta-feira, 13. O PL dispõe sobre o prazo de validade do laudo e perícia médica que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado de Sergipe, ou seja, que passe a ser por tempo indeterminado. Na propositura, Luciano Pimentel propõe...

Por Kelly Monique Oliveira O Projeto de Lei nº 253/2021, de autoria do deputado estadual Francisco Gualberto (PT), foi aprovado durante a sessão plenária desta quarta-feira, 13, na Assembleia Legislativa de Sergipe. Nele, o parlamentar propõe que a Sociedade Cultural ‘Casa do Livro’, localizada na cidade de Capela, seja declarada Patrimônio Cultural e Imaterial do estado. De acordo com a justificativa da propositura, a entidade que foi...