dezembro 2021

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Luciano Pimentel utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 2, para destacar que o SergipePrevidência é o segundo RPPS estadual certificado com o Nível 3 do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Pró-Gestão), do Governo Federal. O Instituto é o quarto nacional...

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA) protocolou um Projeto de Lei que visa proibir a utilização de recursos públicos, no âmbito do estado de Sergipe, em eventos que promovam de forma direta ou indireta a sexualização de crianças e adolescentes. O PL dispõe que os serviços públicos e os eventos patrocinados pelo Poder Público, sejam para pessoas jurídicas ou físicas, devem respeitar as...