Programa Além da Pauta Tema Geral: Direito Digital e Lei Geral de Proteção de Dados Quarta-feira 03 Tema: O Direito Digital e sua relação com o Direito do Consumidor 1 - Milla Cerqueira - presidente da Comissão de Direito Digital, Inovação e Tecnologia da OAB/SE 2 - Afonso Oliva -professor universitário, doutorando em Direito Privado e especialista em Direito Eletrônico e do Consumidor Quinta-feira 04 TEMA: A Lei Geral de Proteção de...
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Por Stephanie Macêdo A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei de nº 91/2021, de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania) e do deputado Doutor Samuel (Cidadania). O PL propõe a comunicação dos condomínios residenciais ou comerciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de maus-tratos a animais em seu interior. A Sessão Ordinária ocorreu na manhã desta quarta-feira (03). De...
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Por Stephanie Macêdo Os deputados aprovaram, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário do Poder Legislativo, o Projeto de Lei do Poder Executivo, de nº 273/2021, que visa celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei (Federal) n° 9.496, de 11 de setembro de 1997. A votação ocorreu durante a Sessão Ordinária desta desta quarta-feira (03). Segundo...
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Por Stephanie Macêdo A deputada Maria Mendonça (PSDB), registrou na manhã desta quarta-feira (03), que está sendo iniciada, neste mês de novembro, na Casa Legislativa de Sergipe, a Campanha Novembro Azul, mês mundial de combate ao câncer de próstata. Maria Mendonça destacou a importância da campanha, que enfatiza o diagnóstico precoce. "Em 2013 apresentei Projeto na Casa que criava esse movimento de alerta ao câncer de próstata,...
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