outubro 2021

Por Kelly Monique Oliveira O deputado estadual Luciano Pimentel (Sem Partido) teve o Projeto de Lei nº 188/2021 aprovado pelos colegas parlamentares na sessão plenária desta quarta-feira, 13. O PL dispõe sobre o prazo de validade do laudo e perícia médica que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado de Sergipe, ou seja, que passe a ser por tempo indeterminado. Na propositura, Luciano Pimentel propõe...

Por Kelly Monique Oliveira O Projeto de Lei nº 253/2021, de autoria do deputado estadual Francisco Gualberto (PT), foi aprovado durante a sessão plenária desta quarta-feira, 13, na Assembleia Legislativa de Sergipe. Nele, o parlamentar propõe que a Sociedade Cultural ‘Casa do Livro’, localizada na cidade de Capela, seja declarada Patrimônio Cultural e Imaterial do estado. De acordo com a justificativa da propositura, a entidade que foi...

Por Kelly Monique Oliveira Os deputados estaduais aprovaram na manhã desta quarta-feira, 13, durante a sessão da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Lei Complementar n° 09/2021, de autoria do Tribunal de Justiça (TJ/SE), que reestrutura os serviços notariais e de Registro do Estado de Sergipe e altera a Lei Complementar n° 130, de 30 de outubro de 2006, como também, estabelece normas para a realização...

Por Kelly Monique Oliveira Aprovado o Projeto de Lei nº 260, de autoria do Poder Judiciário, que altera a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), prevista na Lei Estadual nº 6.124, de 21 de março de 2007. As alterações buscam implementar e estruturar medidas concretas e permanentes com vistas ao aperfeiçoamento da qualidade, celeridade, eficiência, efetividade e eficácia dos trabalhos desenvolvidos...