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outubro 2021

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2021 > outubro (Page 17)

Por Assessoria da Parlamentar A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou Moção de Apelo para que o Governo encaminhe ao Parlamento, Projeto de Lei revogando a contribuição previdenciária de 14% para servidores públicos aposentados e pensionistas. O pedido foi da deputada Maria Mendonça (PSDB), ao justificar o drástico cenário de miséria imposto pela pandemia, cujo impacto negativo na economia fez encolher o poder de compra dos trabalhadores...

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Por Stephanie Macêdo O presidente da  Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Luciano Bispo(MDB) recebeu em seu gabinete o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), Edson Ulisses. Na oportunidade da visita, eles trataram sobre o Projeto de Lei que visa regulamentar a cobrança das custas dos serviços prestados pelo Poder Judiciário. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (21), com a presença do deputado...

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Por Habacuque Villacorte A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, na manhã dessa quarta-feira (20), por maioria, o projeto de lei do Poder Executivo que o autoriza a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. no valor de até R$ 200 milhões, com a garantia da União. Os deputados estaduais Georgeo Passos (Cidadania) e Kitty Lima (Cidadania) votaram contra a proposta. Em sua justificativa...

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Por Habacuque Villacorte A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, na manhã dessa quarta-feira (20), o Projeto de Decreto Legislativo da Mesa Diretora da Casa sobre a indicação do Procurador-Geral do Ministério Público Especial de Contas, Luis Alberto Meneses, escolhido pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), na lista tríplice, para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, em decorrência da aposentadoria do conselheiro Carlos Alberto...

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