Por Aldaci de Souza Foi aprovado nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei Complementar nº 8/2021, criando 34 funções de confiança do Sistema Prisional , alterando o anexo II da Lei Complementar nº 166, de 18 de junho de 2009. Essa lei dispõe sobre a remuneração, com reajuste do vencimento básico, dos cargos de provimento efetivo das carreiras de Guarda...
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Por Kelly Monique Oliveira O deputado estadual Luciano Pimentel (Sem Partido) teve o Projeto de Lei nº 188/2021 aprovado pelos colegas parlamentares na sessão plenária desta quarta-feira, 13. O PL dispõe sobre o prazo de validade do laudo e perícia médica que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado de Sergipe, ou seja, que passe a ser por tempo indeterminado. Na propositura, Luciano Pimentel propõe...
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Por Kelly Monique Oliveira O Projeto de Lei nº 253/2021, de autoria do deputado estadual Francisco Gualberto (PT), foi aprovado durante a sessão plenária desta quarta-feira, 13, na Assembleia Legislativa de Sergipe. Nele, o parlamentar propõe que a Sociedade Cultural ‘Casa do Livro’, localizada na cidade de Capela, seja declarada Patrimônio Cultural e Imaterial do estado. De acordo com a justificativa da propositura, a entidade que foi...
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Por Kelly Monique Oliveira Os deputados estaduais aprovaram na manhã desta quarta-feira, 13, durante a sessão da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Lei Complementar n° 09/2021, de autoria do Tribunal de Justiça (TJ/SE), que reestrutura os serviços notariais e de Registro do Estado de Sergipe e altera a Lei Complementar n° 130, de 30 de outubro de 2006, como também, estabelece normas para a realização...
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