Dispõe sobre medidas de combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como à violência praticada contra idosos, crianças e adolescentes, durante a declaração de estado de emergência ou de calamidade pública, e dá providências correlatas. (https://al.se.leg.br/Legislacao/Ordinaria/2020/O87042020.pdf)...
Leia MaisInstitui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino no Estado de Sergipe e dá providências correlatas. (https://al.se.leg.br/Legislacao/Ordinaria/2019/O86292019.pdf)...
Leia MaisObriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. (https://al.se.leg.br/Legislacao/Ordinaria/2019/O86242019.pdf)...
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Por Aldaci de Souza O deputado Gilmar Carvalho (PSC), informou na sessão desta terça-feira, 17, da Assembleia Legislativa de Sergipe, que na próxima semana, condutores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) farão uma paralisação de advertência. "A categoria reclama o que todas as outras reclamam com razão: que o estado, independente de quem seja o governador (pois isso não é apenas um problema do atual),...
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