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Por Júnior Matos O reconhecimento da Educação, em formato presencial, como atividade essencial durante o período da pandemia de Covid-19 foi o tema desta quarta-feira, 23, do programa Congresso em Pauta. As discussões aconteceram de acordo com o Projeto de Lei PL 5.955/2020 em tramitação no Senado Federal. O PL 5.955/2020 trata o reconhecimento da educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e...
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Por Wênia Bandeira Foi aprovada, nesta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei Ordinária Nº 153/2021, de autoria do Poder Executivo. O PL autoriza a contratação de operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a garantia da União, para o financiamento do projeto de modernização da gestão fiscal de Sergipe (Profisco II/SE). Através da apresentação da Proposta Legislativa, o Poder Executivo pretende contratar...
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Por Wênia Bandeira O plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, nesta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei Ordinária Nº 149/2021, de autoria da deputada Goretti Reis (PSD). O PL dispõe sobre a prioridade de atendimento aos diabéticos nos estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) da rede pública e privada em Sergipe. Com isso, os hospitais e clínicas passarão a dar prioridade na fila equivalente ao que já...
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Por Kelly Monique Oliveira A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), teve o Projeto de Lei nº 151/2021 aprovado, por unanimidade, durante a Sessão Mista Extraordinária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta quarta-feira, 23. Nele, a parlamentar solicita que o município de Carira recebe o título de Capital do Milho, por ser o maior produtor de milho no estado. De acordo com o PL, Carira possui...
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