Por Kelly Monique Oliveira O Projeto de Lei nº133, de autoria do Poder Executivo, que prorroga até julho deste ano, o pagamento do beneficio assistencial denominado "Cartão Mais Inclusão (CMAIS) – Apoio Emergencial”, de que trata a Lei n° 8.825, de 1° de abril de 2021, para o trabalhador autônomo ou informal que se encontre na condição de extrema pobreza ou de pobreza. De acordo com o...
Leia Mais
Por Aldaci de Souza Os deputados aprovaram por maioria na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quarta-feira, 2, mais cinco Projetos de Decretos Legislativos de autoria da Mesa Diretora. O objetivo é reconhecer a ocorrência do Estado de Calamidade Pública para os municípios de Estância, Rosário do Catete, Poço Verde e Pacatuba. Já haviam sido aprovados os Decretos de Calamidade Pública para os municípios de...
Leia Mais
Por Aldaci de Souza O diretor de Comunicação Social da Assembleia Legislativa de Sergipe, Irineu Fontes, participou na última terça-feira,1º, do lançamento (por videoconferência) do Prêmio TJSE de Jornalismo, que tem como tema: Direitos Humanos e a Justiça para todos. Na oportunidade, o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Edson Ulisses de Melo, conversou com profissionais da imprensa sobre a premiação, cujas inscrições dos trabalhos...
Leia Mais
Por Wênia Bandeira Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 26 de maio, a Lei 14.154/21 amplia de seis para 53 o número de enfermidades rastreadas pelo Teste do Pezinho. O exame começou a ser realizado pelo Sistema Único de Saúde em 2001, mas deixa muitas crianças sem diagnóstico e, consequentemente, sem tratamento. O Teste é feito de 48 horas até o quinto dia de vida do bebê....
Leia Mais