Por Habacuque Villacorte Se causar qualquer prejuízo ao funcionalismo público de Sergipe e nem aumento de despesas com pessoal, os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, por unanimidade, durante a Sessão Extraordinária Remota da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quarta-feira (28), o projeto de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre uma adequação no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS/SE), que abrange os servidores da Administração Direta,...
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Por Stephanie Macêdo Na manhã desta quarta-feira (28), o deputado federal, Fábio Mitidieri (PSD-SE) participou, ao vivo, do Programa Congresso em Pauta da Tv Alese. O parlamentar é autor do Projeto de Lei 399/2015, que tem o intuito de viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis Sativa em sua formulação. Se aprovada, a proposição alterará o art. 2º da...
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Por Assessoria Parlamentar Após as cobranças de respeito à Lei Nacional que trata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e das denúncias de ilegalidades na tentativa de instalação do Conselho Estadual do Fundeb feitas pelo deputado estadual Iran Barbosa (PT), na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Poder Executivo enviou ao Parlamento sergipano...
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Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, por unanimidade, durante a Sessão Extraordinária Remota da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quarta-feira (28), o projeto de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a instituição do Conselho Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CEACS/FUNDEB), de acordo com a Lei Federal nº 14.113/2020, que regulamenta...
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