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março 2021

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2021 > março (Page 4)

Por Assessoria do Parlamentar O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) é favorável à renovação do Decreto Legislativo que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em Sergipe e em municípios em decorrência da pandemia da Covid-19 por mais 180 dias. O Decreto permite a adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), fortalecendo as ações de combate ao coronavírus, o que contribuirá na assistência à população. “Este...

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Por Assessoria do Parlamentar Projetos de decretos legislativos da Mesa Diretora da Alese que reconhecem o estado de calamidade pública em municípios sergipanos por conta da pandemia do coronavírus foram votados e aprovados na sessão desta quarta-feira (31). Na ocasião, o vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Francisco Gualberto (PT), elogiou também os decretos governamentais e criticou a ação de uma deputada federal bolsonarista,...

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Por Assessoria do Parlamentar A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, nesta quarta-feira, 31, o Projeto de Lei Nº 64/2021, que autoriza o Poder Executivo Estadual a doar ao município de Aracaju um imóvel para a construção e instalação da sede da sua Câmara Municipal. O deputado Iran Barbosa (PT) defendeu e votou favorável ao Projeto e destacou que a edificação da nova sede para a...

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Por Assessoria do Parlamentar Defensor das garantias de direitos dos grupos minoritários e dos povos tradicionais de matriz africana, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) esteve na Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias) nesta quarta-feira, 31, para discutir ações relativas ao apoio à segurança alimentar para comunidades vulneráveis que têm sofrido com os impactos da pandemia. Ao lado de Pejigan Irivan de Assis,...

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