março 2021

Por Stephanie Macêdo A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, na manhã desta quarta-feira (31), o Projeto de Lei de nº 51/2021, de autoria do Governo de Sergipe, que trata sobre a doação um imóvel à Associação Filarmônica União Lira Paulistana, do município de Frei Paulo. De acordo com a justificativa do Poder Executivo, a Proposta Legislativa de doação do imóvel pertencente ao Estado de Sergipe foi elaborada...

Por Assessoria do Parlamentar Em pronunciamento feito nesta quarta-feira, 31, durante a sessão da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luciano Pimentel manifestou preocupação com o esvaziamento do Centro de Aracaju. De acordo com o parlamentar, os imóveis abandonados preenchem a região enquanto órgãos públicos e empresas migram para outras localidades. “Há um processo de esvaziamento do Centro de Aracaju que é extremamente prejudicial para nossa cidade. Os...

Por Assessoria do Parlamentar Durante a sessão mista desta quarta-feira (31) o deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania) se mostrou contrário ao Projeto do Executivo que pede a renovação do Decreto de Calamidade Pública em decorrência da pandemia da Covid-19. Para o Dr. Samuel, a iniciativa flexibiliza o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Os decretos legislativos visam trazer uma certa flexibilização com relação à lei de...

Por Assessoria do Parlamentar "Reconheço a emergência em vários setores do nosso Estado mas reconheço que fomos enganados com as várias possibilidades que se alargaram de utilização da Legislação de Responsabilidade Fiscal”, disse o deputado Gilmar Carvalho ao votar contra o Decreto de Calamidade Pública do Governo do Estado de Sergipe. Durante sessão remota da Assembleia Legislativa, Gilmar falou sobre a péssima repercussão que o referido decreto...