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março 2021

Por Habacuque Villacorte O projeto de lei de autoria do Poder Executivo autorizando o Estado de Sergipe a celebrar operação contratual para fornecimento de vacinas contra a COVID-19, aprovado por unanimidade, na manhã dessa quinta-feira (18), pelos deputados estaduais, gerou amplo debate e elogios por parte dos parlamentares. A proposta original versava, exclusivamente, para a compra da vacina russa Sputnik V, mas uma emenda de...

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Por Assessoria Parlamentar Preocupado com o aumento dos casos de coronavírus em Sergipe e atento às ações de combate à doença, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) defendeu na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 61/2021, de autoria do Executivo, que autoriza o Estado a comprar a vacina Sputnik V, junto à empresa da Federação Russa Limited Liability Company "Human Vaccine”, para reforçar o Plano Estadual...

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Por Assessoria Parlamentar Nesta quinta-feira, 18, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei Nº 61/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o estado de Sergipe a celebrar operação contratual para fornecimento de vacinas contra o Covid-19, desde que autorizadas pela Anvisa. O deputado estadual Iran Barbosa (PT), que votou favoravelmente ao projeto, analisou cenários da vacinação e defendeu a adesão em massa...

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Por Asessoria Parlamentar Após uma sessão deliberativa que encerrou na madrugada dessa quarta-feira, 17, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4476/20, que estabelece um novo marco regulatório para o setor do gás. A propositura prevê a abertura do mercado, aumentando a competitividade e impedindo que uma mesma empresa atue em todas as fases do processo produtivo (da produção/extração até a distribuição do gás). A notícia...

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