Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão remota da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quarta-feira (10), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que revoga a lei nº 8.502/2018 que autorizava o governo do Estado a realização compensação de dívidas reconhecidas com as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica com créditos tributários. Apesar de contar com a...
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Assessoria Parlamentar A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) protocolou na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) um projeto de lei para tornar a cachoeira do Dangi, em Nossa Senhora das Dores, patrimônio histórico e cultural do estado. O objetivo é conceder o devido título ao local quanto a sua importância material para o povo sergipano e impulsionar assim o turismo ecológico na região. A Cachoeira do Dangi, localizada...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) votou favorável ao Projeto de lei ordinária, enviado pelo poder Executivo, que revoga a lei 8.502, de 28 de dezembro de 2018, que autoriza o governo estadual a realizar compensação de dívidas reconhecidas com as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica com créditos tributários, na forma que especifica, e dá providências correlatas. A votação...
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Por Habacuque Villacorte A Assembleia Legislativa de Sergipe, através dos seus deputados estaduais, apreciou e aprovou, por unanimidade, durante a sessão remota na manhã dessa quarta-feira (10), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Poder Executivo que cria oficialmente a Polícia Penal em Sergipe, seguindo o modelo federal, cuja Emenda Federal foi aprovada pelo Congresso Nacional com a finalidade de aprimorar o...
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